Economia americana
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A doutrina da imprevisibilidade e a teoria do louco tornaram-se ferramentas frequentes no cenário geopolítico das Américas. Estas estratégias, utilizadas por líderes políticos e econômicos, têm impactos significativos na previsibilidade institucional e na estabilidade regional. Com o aumento do uso dessas teorias, surge a pergunta: como neutralizá-las de forma eficaz?
A doutrina da imprevisibilidade, também conhecida como “teoria da imprevisão” no direito, permite a revisão ou extinção de obrigações contratuais diante de eventos extraordinários. No entanto, a sua aplicação indiscriminada pode resultar em insegurança jurídica, afastando investimentos e prejudicando a economia local.
Por outro lado, a teoria do louco, popularizada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, envolve ações aparentemente irracionais para desestabilizar adversários e obter vantagens estratégicas. Embora possa ser eficaz em contextos específicos, seu uso prolongado enfraquece a confiança internacional e pode ter consequências econômicas e diplomáticas severas.
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Nos Estados Unidos, El Salvador e Venezuela, entre outros, líderes políticos têm sido associados ao uso combinado dessas estratégias para manter o poder ou garantir concessões internacionais. Juridicamente, a doutrina da imprevisibilidade tem sido invocada para suspender contratos com empresas privadas, especialmente em setores como energia e infraestrutura, dificultando assim o fluxo de investimentos externos.
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (2023), a instabilidade jurídica resultante destas práticas é um dos principais fatores que diminuem a competitividade econômica na região, afetando a confiança entre os poderes e promovendo o populismo autoritário.
Neutralizar o uso indevido da doutrina da imprevisibilidade e da teoria do louco requer um esforço coordenado entre diferentes atores sociais e políticos. Abaixo estão algumas estratégicas propostas:
Como – Perspectiva 1
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a) Reforço das Instituições Democráticas: Fortalecer instituições independentes, como o judiciário e os tribunais de contas, pode reduzir o espaço para decisões arbitrárias.
b) Criação de Cláusulas Antipopulismo: Acordos multilaterais, como os do Mercosul e USMCA, devem incluir mecanismos que punam a violação sistemática de regras sob justificativas genéricas de imprevisibilidade.
c) Transparência Governamental: A adoção de tecnologias como blockchain para o registro de contratos públicos aumenta a rastreabilidade e dificulta mudanças unilaterais.
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Como – Perspectiva 2
d) Mídia e Sociedade Civil Ativa: Campanhas de informação e vigilância cidadã são essenciais para desmascarar abusos. Países com maior engajamento cívico são menos suscetíveis a governos imprevisíveis, conforme apontado pela Transparency International.
e) Utilização de Big Techs e Startups Jurídicas: Plataformas como JusBrasil, LegalHub e ConjurTech podem monitorar mudanças legislativas abusivas, enquanto startups jurídicas oferecem ferramentas para previsibilidade judicial e mapeamento de ações populistas.
O Chile, por exemplo, após a crise de 2019, passou por uma reestruturação constitucional com forte participação popular, demonstrando como a democratização e o envolvimento cívico podem mitigar os efeitos dessas estratégias. A Costa Rica também se destaca por manter estabilidade institucional através de políticas de transparência sólidas.
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Neutralizar o uso indevido da doutrina da imprevisibilidade e da teoria do louco é crucial para garantir a estabilidade política e econômica nas Américas. Por meio do fortalecimento institucional, da transparência e do envolvimento ativo da sociedade civil, é possível promover um ambiente de previsibilidade que favoreça o desenvolvimento democrático e econômico.
Livros sobre as Américas | Mapas e Atlas Geopolíticos | História da América Latina
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Relatório Econômico 2023: Estabilidade e Crescimento na América Latina. Washington, D.C., 2023. Disponível em: https://www.iadb.org. Acesso em: 7 jul. 2025.
Como – Perspectiva 3
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KISSINGER, Henry. Diplomacia. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 1995.
NIXON, Richard. RN: The Memoirs of Richard Nixon. New York: Simon & Schuster, 1978.
TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Corruption Perceptions Index 2023. Berlim, 2023. Disponível em: https://www.transparency.org/en/cpi/2023. Acesso em: 7 jul. 2025.
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Como – Perspectiva 4
USMCA. United States-Mexico-Canada Agreement. Full Text, 2020. Disponível em: https://ustr.gov/usmca. Acesso em: 7 jul. 2025.
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